Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – SOUL FÉ

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da Soul Fé, navegar, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Serviço, bem como a Política de Privacidade e as demais políticas aplicáveis da loja.

Estes Termos regulam o uso do site, das funcionalidades disponibilizadas, dos canais de atendimento e das compras realizadas na loja virtual da Soul Fé.

2. Cadastro e uso da loja

Para realizar compras na Soul Fé, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável por:

• informar corretamente seus dados cadastrais, de faturamento e de entrega;
• manter a confidencialidade de seus dados de acesso, quando aplicável;
• revisar cuidadosamente as informações do pedido antes de concluir a compra.

A Soul Fé poderá suspender ou limitar o acesso de usuários em caso de indícios de fraude, uso indevido do site, informações inconsistentes ou violação destes Termos.

3. Capacidade para comprar

Ao utilizar este site, o usuário declara possuir capacidade civil para celebrar contratos, nos termos da legislação brasileira.

Caso o usuário seja menor de idade, a navegação, cadastro ou compra deverá ocorrer com supervisão e responsabilidade de seu representante legal.

4. Informações sobre produtos e ofertas

A Soul Fé busca apresentar, com a maior clareza possível, informações sobre características, descrição, composição, dimensões, disponibilidade e preço dos produtos.

Ainda assim:

• pequenas variações de cor, brilho, textura ou acabamento podem ocorrer em razão de iluminação, fotografia, configuração de tela, lote, material ou produção artesanal, quando aplicável;
• imagens são ilustrativas na medida permitida pela natureza do produto, sem prejuízo das informações essenciais da oferta;
• erros materiais evidentes de digitação, preço, imagem ou descrição poderão ser corrigidos a qualquer momento.

As ofertas publicadas no site vinculam a Soul Fé nos limites da informação divulgada, da disponibilidade do produto e das condições expressamente informadas.

5. Disponibilidade de estoque

Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de disponibilidade em estoque.

Em situações excepcionais, um produto poderá ficar indisponível após a finalização da compra por motivos operacionais, falha de sincronização, ruptura de estoque, avaria ou indisponibilidade do fornecedor. Nesses casos, a Soul Fé entrará em contato com o cliente para oferecer, conforme o caso:

• reembolso integral;
• crédito na loja;
• substituição por produto equivalente, mediante concordância do cliente.

6. Preços, pagamentos e promoções

Os preços exibidos no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos e aprovados.

Promoções, cupons, benefícios e campanhas:

• poderão ter prazo determinado;
• poderão estar sujeitos a regras específicas;
• não serão, em regra, cumulativos, salvo informação expressa em contrário.

A compra somente será considerada concluída após a confirmação do pagamento e a aprovação do pedido pela plataforma ou meio de pagamento utilizado.

7. Confirmação, recusa e cancelamento de pedidos

A Soul Fé poderá recusar, cancelar ou solicitar validação adicional de pedidos em situações como:

• suspeita de fraude;
• inconsistência cadastral;
• divergência de pagamento;
• impossibilidade de processamento junto ao intermediador financeiro;
• erro técnico evidente;
• uso indevido de cupons, campanhas ou benefícios.

Nesses casos, se houver cobrança efetivada, o valor será devolvido ao cliente pelo meio cabível.

A Soul Fé também poderá entrar em contato para confirmar dados do pedido antes do envio, quando necessário para a segurança da operação.

8. Envio e entrega

Os prazos de envio e entrega informados no site, na página do produto ou no checkout são estimativas e podem variar de acordo com:

• localidade do destinatário;
• modalidade de frete escolhida;
• disponibilidade do item;
• período promocional ou alta demanda logística;
• fatores externos, como greves, retenções, eventos climáticos, restrições operacionais, fiscalizações ou força maior.

A Soul Fé se compromete a adotar medidas razoáveis para acompanhamento e suporte ao pedido, mas não se responsabiliza por atrasos decorrentes exclusivamente de fatos externos à sua atuação direta.

O cliente é responsável por preencher corretamente o endereço de entrega. Em caso de erro no endereço, ausência do destinatário ou não retirada do pedido quando necessário, poderá haver cobrança de novo frete para reenvio, salvo se o erro tiver sido causado pela própria Soul Fé.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras de trocas, devoluções, arrependimento, vício, avaria, erro de envio e reembolso seguem a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da Soul Fé, que integra estes Termos para todos os fins.

Nas compras online, o consumidor possui direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias corridos contados do recebimento, conforme a legislação aplicável. O comércio eletrônico também deve disponibilizar meios claros para contato e exercício desse direito.

10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Soul Fé, incluindo, sem limitação:

• nome da marca;
• logotipo;
• textos;
• descrições;
• imagens;
• fotografias;
• vídeos;
• layout;
• identidade visual;
• elementos gráficos;
• materiais institucionais e publicitários,

é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, publicado, explorado comercialmente ou utilizado sem autorização prévia e expressa da Soul Fé.

11. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site da Soul Fé de forma ética, lícita e compatível com estes Termos, abstendo-se de:

• praticar fraudes;
• inserir informações falsas ou enganosas;
• tentar acessar áreas restritas ou sistemas da loja sem autorização;
• disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do site;
• utilizar robôs, automações abusivas ou mecanismos de raspagem sem autorização;
• violar direitos da Soul Fé, de parceiros ou de terceiros.

O uso da internet no Brasil envolve direitos e deveres previstos no Marco Civil da Internet, inclusive quanto à proteção de registros, dados pessoais e segurança das aplicações.

12. Ferramentas, integrações e serviços de terceiros

A Soul Fé poderá utilizar ou disponibilizar integrações, funcionalidades e ferramentas de terceiros, como:

• meios de pagamento;
• plataformas de atendimento;
• sistemas de rastreamento;
• ferramentas analíticas;
• plugins;
• redes sociais;
• aplicativos e soluções de marketing.

Esses serviços podem estar sujeitos a termos próprios dos respectivos fornecedores. A Soul Fé não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas ou políticas próprias desses terceiros, exceto nos limites de sua responsabilidade legal como fornecedora da experiência de compra.

13. Links externos

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou conteúdos de terceiros. A Soul Fé não controla e não garante o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as práticas adotadas por sites externos.

O acesso a links de terceiros é de livre escolha e responsabilidade do usuário.

14. Comentários, avaliações e comunicações enviadas pelo usuário

Ao enviar avaliações, comentários, sugestões, fotos, depoimentos, ideias ou qualquer outro conteúdo à Soul Fé, o usuário declara que possui legitimidade sobre esse material e autoriza seu uso pela loja para finalidades institucionais, promocionais, comerciais ou informativas, sem exclusividade, salvo ajuste específico em contrário.

A Soul Fé poderá remover conteúdos que considerar:

• ilícitos;
• ofensivos;
• fraudulentos;
• enganosos;
• discriminatórios;
• que violem direitos de terceiros;
• ou incompatíveis com a proposta da marca e com estes Termos.

15. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Soul Fé seguirá o disposto em sua Política de Privacidade, observando a legislação aplicável, inclusive a LGPD.

Ao utilizar o site e realizar compras, o usuário declara ciência de que alguns dados poderão ser tratados para execução do contrato, prevenção à fraude, cumprimento de obrigação legal, atendimento e melhoria da experiência de compra.

16. Limitação de responsabilidade

A Soul Fé adota medidas razoáveis para manter o site em funcionamento, com segurança e informações atualizadas, mas não garante que a plataforma operará de forma ininterrupta, livre de erros ou integralmente imune a falhas técnicas.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Soul Fé não será responsável por:

• indisponibilidades temporárias do site;
• falhas causadas por terceiros, provedores, plataformas, operadoras, navegadores ou dispositivos do usuário;
• danos decorrentes de uso inadequado do site pelo usuário;
• informações inexatas fornecidas pelo próprio cliente.

Nada nestes Termos exclui direitos legalmente assegurados ao consumidor.

17. Alterações dos Termos

A Soul Fé poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir mudanças operacionais, legais, regulatórias ou comerciais.

A versão mais atual estará sempre disponível no site, e o uso continuado da plataforma após a atualização será interpretado como ciência da versão vigente.

18. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção e defesa do consumidor, comércio eletrônico, proteção de dados e uso da internet